Cielo e o doping: quando punir?
A recente detecção da substância furosemida no organismo do nadador Cesar Cielo e ...
Título de Crédito Eletrônico
Um dos grandes legados do século XX foi o advento da informática, cujo sistema se ...
INSS descumpre decisões judiciais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), maior motivo de processos da Justiça...
Copa eleva passe de especialista em direito esportivo
Os grandes eventos para os quais o país se prepara começam a movimentar para valer...
Pagamento voluntário da condenação afasta aplicação automática da multa prevista no art. 475-J do CPC.
O escritório conseguiu afastar condenação de multa nos termos do art. 475-J por nã...
Juros moratórios em caso de fraude contam-se a partir da citação decide STJ.
O escritório logrou êxito em afastar a condenação que retrogia os juros moratórios...